A Defensoria Pública da União pediu nesta segunda-feira (18), o adiamento da prova do Enem agendada para 24 de janeiro de 2021 além de que "todos os candidatos que se abstiveram" de realizar a prova neste domingo (17), tenham a possibilidade de reaplicação em "data em que seja possível garantir um nível minimamente aceitável de segurança".
A Defensoria reuniu relatos de candidatos que não puderam realizar a prova porque suas salas já estavam com a lotação máxima permitida. "Restou cabalmente demonstrado ontem, durante a aplicação da primeira prova do ENEM, os réus não respeitaram o percentual de ocupação de salas com que tinham se comprometido", pontua.
A ação civil pública foi impetrada na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, e além da DPU são partes o Ministério Público do Paraná e de São Paulo. O pedido tem como réu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
"Aliás, se os réus estivessem evidentemente preocupados com a continuidade de políticas públicas educacionais, como têm defendido em suas últimas petições, tanto o Ministro da Educação quanto o presidente do INEP deveriam no mínimo lamentar o alto número de abstenções, e não defender que o exame foi um sucesso. A prevalecer o que se viu, com mais da metade dos estudantes sem participar do Enem, criou-se um gigantesco gargalo para milhões de estudantes no acesso ao ensino superior, principalmente para os estudantes mais pobres", acrescenta o pedido.
