Para participar, o interessado deve ter no mínimo 15 anos completos, no caso do ensino fundamental, e no mínimo 18 anos completos para o ensino médio, não precisa ter frequentado a escola. O cadastro deve ser efetuado na página oficial do exame. No momento do cadastro, o interessado deve informar número de CPF, e-mail válido e a Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal responsável pela certificação. Vale lembrar que as inscrições são inteiramente gratuitas e a participação é voluntária.
Entretanto, quem fez a inscrição para a edição de 2019, faltou ao exame e não apresentou justificativa, terá que pagar R$ 40 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para realizar a prova novamente até 27 de janeiro.
O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo, cada uma, 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.
As provas serão aplicadas no dia 25 de abril, domingo, nos períodos da manhã, das 9h às 13h, e da tarde, das 15h30 às 20h30. O edital do Encceja 2020 prevê que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento e quiser participar da edição no ano seguinte deverá justificar a ausência. Caso o participante não faça a justificativa, deverá ressarcir um valor determinado pelo governo federal, conforme orientações divulgadas no site de inscrição.
