Primeira mudança deve ser ampliação da carga horária
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas
escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a
implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a
primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para
pelo menos cinco horas diárias.
A reforma também trará desafios,
de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito
Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da
desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da
adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A
primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação
da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência
legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de
um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os
secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das
matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de
2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.
O
novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de
tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os
estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os
estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular
(BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um
itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar
ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários
vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O
cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo
ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva,
pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o
primeiro e 2 segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina,
com os três anos do ensino médio.
Pela lei, para que o novo
modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4
mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer
aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas
anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do
país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.
Os
estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter
contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a
ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.
“Tomando
o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na
escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz
respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes
curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como
eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na
sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai
encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.
Desafios
A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No
novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e
de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”,
afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não,
regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um
aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não
falar das redes privada e pública”, acrescenta.
Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. "São
cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio],
mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que
tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer
itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o
que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os
professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma
hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se
frustrar", diz Angelo.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo.
“O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma
prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e
qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por
causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como
vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos
distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.
Em webinário,
em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo,
detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio.
Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido
repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.
Rabelo também
falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas
voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos
os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os
itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar
um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários
formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”,
disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar
apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.