O Sindicombustíveis alega que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, vem praticando valores muito acima dos aplicados para venda a outros estados
Os motoristas que foram aos postos de gasolina neste sábado (5) tiveram uma surpresa: mais um amento. De acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
Segundo o Sindicombustíveis Bahia, a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe é a responsável pelo terceiro aumento no ano e vem praticando valores muito acima do que o praticado para venda a outros estados como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.
“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, afirmou o presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus Freitas.
Por causa desses aumentos, o Sindicato entrou com uma representação por possível abuso de poder econômico junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Segundo Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.
OUTRO LADO
Em nota, a Acelen disse que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe “seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”.
“Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção. A Acelen reafirma sua aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, segue a nota.
A Acelen informou ainda que aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), onde pediu esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária. “A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis”.
“Para evitar recolhimento a menor e também mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz”, continua.
A empresa afirmou que não foi notificada sobre a representação que o Sindicombustíveis Bahia diz ter feito contra ela no CADE por abuso de poder econômico, mas que se manifestará quando/se isso ocorrer.
“A Acelen informa que os preços que pratica são resultado da aplicação dos contratos firmados com seus clientes, os quais trazem uma fórmula de preços objetiva e transparente, que foi longamente discutida com os próprios clientes, aprovada pela agência reguladora, e reconhecida por todos como uma importante evolução em comparação com a prática que havia até então de preços fixados subjetivamente pelo fornecedor dominante. Tais preços seguem critérios de mercado que levam em consideração diversas variáveis, sendo a principal delas, é claro, o custo do petróleo, que é adquirido pela Acelen considerando suas cotações internacionais. Como é sabido, nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos nossos custos de produção”, afirma a empresa.
“É sabido, de outro lado, que existe uma defasagem importante de preços dos combustíveis em todo o país, conforme vem sendo amplamente noticiado pela imprensa nos últimos dias. Isso significa que existirão diferenças de preço regionais, como se verifica agora. A Acelen acredita que o país precisa ter um setor de combustíveis saudável e competitivo, com preços ajustados à realidade, sob pena de haver risco de desabastecimento e desincentivo a novos investimentos no setor. Momentos como o atual refletem o amadurecimento geral do setor, que vai passar cada vez mais por discussões pioneiras, resultantes da reconfiguração que se dá a partir da entrada de novos agentes como a Acelen”, completa a nota.
