Médicos residentes que atuam na linha de frente da pandemia reclamam de não receber bolsa-salário

Médicos residentes de todo o país, que estão atuando na linha de frente da pandemia do novo coronavírus, estão reclamando de não receber a bolsa-salário, no valor de R$ 3.330.43. As informações são do Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). 

A remuneração é de responsabilidade do Ministério da Saúde. "Essa situação vem se arrastando desde o início de abril, quando começaram os atrasos nas bolsas desses estudantes, colocando milhares de residentes em condição de vulnerabilidade social. Durante esse tempo, o Ministério da Saúde já colocou seis prazos, os quais não foram cumpridos desde então para resolução dessa questão", diz trecho do comunicado emitido pelas associações.

O anúncio foi feito após intervenção da Defensoria Pública da União (DPU), que estabeleceu que a pasta deve se posicionar sobre a questão em até três dias úteis. O órgão exigiu que o ministério informasse o cronograma de pagamentos, além de esclarecimentos. O Ministério Público Federal (MPF) também foi notificado. 

Em último comunicado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que 4.199 cadastros apresentaram inconsistências nas informações apresentadas pelos residentes ou instituições de ensino. As associações estudantis consideraram, no entanto, que a razão não é justifica os atrasos: "neste período, muitas instituições de ensino reenviaram os dados para cadastramento a fim de corrigir qualquer informação equivocada para a correta vinculação dos profissionais residentes. Com parte significativa de residentes completando dois meses sem salários, as respostas às solicitações de (re)cadastramento, (re)envio de dados, solicitadas pelo Ministério da Saúde e contempladas pelas COREMU’s não foram suficientes para garantir a remuneração desses residentes", alega a nota. 

As associações afirmaram, ainda, que a ausência de remuneração vem atingindo milhares de profissionais vinculados aos programas de residência em todo o Brasil. "Um conjunto de trabalhadores que não só tem sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato, – ao não serem pagos pelos meses já trabalhados – como tem a situação agravada pelo contexto de pandemia que reconfigura o trabalho e a necessidade de suporte no campo da saúde". Leia a nota na íntegra.

O Ministério da Saúde se comprometeu a colocar em dia os pagamentos até a próxima sexta-feira (15/5).