O governo federal revogou a portaria que destinava a verba de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a publicidade oficial. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9/6), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
A medida estava prevista para entrar em vigor a partir do dia 2 de junho e autorizava que uma parte do dinheiro do Bolsa Família, que estava parado devido à aplicação do auxílio emergencial, fosse aplicada na Secretaria Especial de Comunicação Social do governo (secom). De acordo com o governo, no entanto, a realocação de recursos não iria influenciar no pagamento regular das mensalidades do programa.
Segundo o Ministério da Economia, os gastos com o Bolsa Família caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões ao mês, no início do ano, para cerca de R$ 113,1 milhões no mês de abril. Isso se deve à alocação de recursos do auxílio emergencial, já que os beneficiários de ambos os programas, recebem apenas a maior parcela.
O ministério também declarou que o remanejamento do Bolsa Família já havia sido aprovado pela Junta de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secom. A verba da pasta foi diminuída pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.
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