O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Senhor do Bonfim, a 400 km de Salvador, desista de contratar, por R$ 90 mil, artistas e empresas para a realização de apresentações em comemoração ao São João por meio de lives nas redes sociais.
Por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, na quinta-feira (4/6) o órgão explicou que, caso o serviço já tenha começado a ser executado antes mesmo da obtenção de autorização legislativa e da formalização de contratos, pode configurar ato de improbidade administrativa.
"O princípio da eficiência na administração pública estabelece que deverão ser priorizadas as despesas de maior relevância e destaque sociais, motivo pelo qual há de se focar, no contexto atual que os gastos sejam destinados às ações e serviços de saúde associados ao enfrentamento da pandemia".
Rui Gomes complementou que já houve o encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores do município, por meio do qual o Poder Executivo pretende obter autorização legislativa para realizar festejos juninos virtuais já a partir desta sexta-feira (5/6), até o dia 24 deste mês.
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