Acidente que destruiu a cidade mineira completou um ano no último dia 5 de novembro
O cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia de Mariana (MG) poderão finalmente ocorrer em 2017. Essa é a aposta tanto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como da Fundação Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.
A tragédia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos em 2015, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.
Apenas alguns impactados já receberam verbas indenizatórias. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, porém, são parciais.
"Agora estamos caminhando para o cálculo da indenização final que irá dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, serão descontadas as antecipações que já foram pagas", explica Guilherme Meneghin, promotor do MPMG na comarca de Mariana.
Um cadastro classificando a situação de todos impactados está sendo realizado em conjunto pelo MPMG, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abrangerá os milhares de atingidos em toda a área afetada, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Constarão no cadastro, por exemplo, informações como o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos. Serão considerados dados da Defesa Civil, do MPMG e também apresentados pelos próprios atingidos. As informações serão analisadas caso a caso.
Guilherme Meneghin acredita que até fevereiro o cadastramento será concluído. "A nossa expectativa é que em 2017 nós tenhamos ainda o cálculo e o pagamento das indenizações finais", afirma. O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indenizações. Do contrário, o Judiciário é quem deverá arbitrar os valores e, nesse caso, a conclusão do processo em 2017 fica improvável.
Enquanto as indenizações não chegam, uma notícia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O auxílio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia foi renovado por dois anos. Os valores são pagos por meio de um cartão, e cada beneficiado recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.
Conforme acordado em dezembro de 2015, esse auxílio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização. Ou seja, seus valores não serão abatidos no cálculo final das indenizações. No início de novembro deste ano, moradores já manifestavam preocupação com uma possível interrupção do benefício.
Em audiência judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Fundação Renova concordaram que a maioria dos atingidos não conseguiu reativar suas atividades econômicas. Em novo acordo, o cartão foi renovado até dezembro de 2018.
