Superlotação: Justiça determina transferência de detentos do presídio de Paulo Afonso

Em junho deste ano, a população carcerária passou a ser de 750 presidiários, em uma unidade que comporta 338 presos

A Justiça determinou, na terça-feira (23), que detentos do Presídio Regional de Paulo Afonso, no norte da Bahia, sejam transferidos em até 30 dias para outras unidades prisionais.

De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, a decisão atende a um pedido liminar do órgão, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda.

O motivo da medida é a superlotação. Segundo o MP, a situação do presídio se agrava desde 2017, quando a população era de 550 detentos. Em junho deste ano, a população carcerária passou a ser de 750 presidiários, em uma unidade que comporta 338 presos. Não foi divulgado quantos presos devem ser transferidos.

Foi determinado também que não sejam admitidos na unidade prisional detentos que tenham praticado crimes em comarcas [Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo] que não integram a regional de Paulo Afonso. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 20 mil.

Os municípios que fazem parte das três comarcas da regional são Paulo Afonso, Glória, Santa Brígida, Chorrochó, Abaré, Macururé, Rodelas, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Coronel João Sá e Pedro Alexandre.