Um projeto que prevê a castração química para estupradores, de autoria do presidente Jair Bolsonaro, protocolado em 2013, quando ele ainda era deputado federal, foi reapresentado por aliados do governo nesta terça-feira (18/8). A discussão acontece na mesma semana em que uma criança de 10 anos interrompeu a gravidez após ter sido estuprada por um tio.
A castração química é um tratamento hormonal que bloqueia a testosterona, diminui a ereção e inibe o desejo sexual. O filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Filipe Barros, todos do PSL, foram os responsáveis pelela retomada do projeto.
A proposta prevê a punição para aqueles que cometerem o crime contra menores de idade. A pena seria aumentada e a castração química seria um mecanismo para o regime de progressão. Antes de ser colocado em pauta, o porjeto nunca havia passado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Tags
Brasil
