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4 de agosto de 2020

Teste na hidrelétrica Pedra do Cavalo é suspenso por falta de consulta a moradores da região

Mesmo com o adiamento, uma nova data foi marcada sem o consentimento de comunidades próximas a hidrelétrica



O teste de calha da hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada no recôncavo baiano, marcada para às 9h foi adiado após a solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em conjunto com a mobilização e repercussão das comunidades tradicionais que fazem parte da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha do Iguapé.

O embargo ocorreu após a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pedir a suspensão do evento ao  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ao Grupo Votorantim devido a não realização da consulta pública junto às comunidades locais. 

De acordo com os extrativistas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguapé, mesmo com o adiamento, uma nova data foi marcada sem o consentimento dos moradores de comunidades próximas a hidrelétrica.

“A nova data foi estabelecida para o dia 17 de agosto, mas também definida sem nenhum diálogo com as partes envolvidas ou mesmo qualquer informação técnica que justifique a medida. Em nenhum momento foi explicitado o porquê do teste, como será feito, o porquê desta data, quais as dimensões dos impactos e quem se responsabilizará pela mitigação ou compensação destes danos. A abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, no Recôncavo Baiano, próximo aos municípios de Cachoeira e São Félix, fatalmente gerará desastrosos danos ao meio ambiente”, afirmou o grupo. 

Em resposta a suspensão, o Inema recomendou o teste com uma duração de 10 horas de modo a incorporar a preia-mar (nível máximo de uma maré cheia).

O grupo Votorantim prorrogou o teste para o dia 17 de agosto, “por se entender ‘sobre a necessidade do Estado em resguardar, informar e educar as comunidades locais, no intuito de desmistificar o receio sobre uma operação que visa a própria segurança dos habitantes’”.

Ainda segundo o extrativistas, o  teste pode colocar em risco diversas atividades que ocorrem na região como a pesca e navegação. 

“Os comunitários relatam que este procedimento comprometerá a atividade econômica de subsistência e renda da pesca no curto e médio prazo, com possibilidade de perda de seus apetrechos de pesca, morte dos crustáceos e moluscos, fuga de peixes, sem falar do medo de inundação das casas, naufrágio de embarcações e enchentes nas áreas de quem vive próximo à maré”, declarou o grupo.

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