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11 dezembro, 2020

Deputados argentinos aprovam projeto de lei que dá direito ao aborto até 14ª semana de gravidez


A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11/12) um projeto de lei que legaliza o direito ao aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gravidez no país.  Foram 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções.

Antes do início da votação, houve um debate durante mais de 20h no local.  Agora, cabe ao Senado avaliar o texto em uma data que ainda será divulgada. O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández, mas recebeu apoio de políticos que não compõem a base de governo.

A lei atual naquele país l só prevê a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um aborto. Segundo o novo projeto de lei, médicos que são contra a interrupção gestacional não serão obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha.

Além disso, caso a paciente tenha menos de 16 anos, ela precisará da  autorização dos pais. Aquelas com idade entre 16 anos e menos de 18 poderão pedir o procedimento por conta própria. Se houver conflito de interesses com os pais neste caso, as pacientes receberão auxílio jurídico.

Milhares de pessoas que haviam passado a noite aguardando o resultado da votação nos entornos do Congresso manifestaram suas reações nesta manhã. As que estavam do lado verde, a favor da legislação, saltavam e se abraçavam pelas ruas de Buenos Aires.  Já aquelas que estavam do lado celeste, contrárias ao projeto de lei, se mostraram decepcionadas e retiraram rapidamente do local.

A cineasta Petra Costa registrou a votação na Câmara argentina nas redes sociais. Confira:

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