A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça aceitou o recurso do Flamengo para encerrar o pagamento de uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Tinham direito ao benefício todos os parentes de vítimas que ainda não chegaram a um acordo indenizatório com o clube.
A pensão havia sido definida pela 1ª Vara Cível, no final de 2019, após pedidos da Defensoria e do Ministério Público (MP). Desde então, o clube vinha recorrendo da obrigação. O placar pelo fim da pensão foi de 2 a 1. A informação é do portal Esporte News Mundo e foi confirmada pelo jornal O Globo.
O Flamengo argumentou que não cabe à Defensoria e ao MP do Rio defender os familiares e, portanto, o pedido feito pelos dois órgãos não seria válido, defendendo que as famílias façam acordo direto com o clube. A relatora do caso, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, foi a única que sustentou a permanência da pensão em R$ 10 mil.
Ficou estabelecido que todas as vítimas, ainda menores de idade, terão direito a cerca de R$ 5 mil de pensão cada. Resta, agora, a ação principal do caso, que conta com o pedido principal de danos morais coletivos e individuais, assim como os valores de indenização.
