O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que as Secretarias de Educação e Saúde prestem informações sobre o andamento dos planos de ação sanitária e pedagógica destinados à organização e preparo da retomada das aulas no estado.
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP entende que o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.
O GT solicitou a SEC na quarta-feira (14/1) que, em caso de retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada.
Além disso, o GT solicitou ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais. O Grupo de Valorização da Educação (GVE), que reúne mais de 60 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas, havia comunicado que as instituições poderiam voltar às aulas em fevereiro.
