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12 fevereiro, 2021

Presidentes da Câmara e do Senado negociam novas parcelas do auxílio emergencial; pagamentos devem voltar em março

 

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram em um almoço nesta sexta-feira (12/2) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a extensão do auxílio emergencial. Os parlamentares avançaram nos debates com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos. “É fundamental que haja cláusula de calamidade pública, para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco. 

Após o almoço, ele afirmou que o Congresso Nacional espera que os pagamentos sejam retomados já no mês de março. “Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou.

De acordo com Paulo Guedes, a reunião terminou com progressos consideráveis. “Avançamos bastante. Compromisso com a saúde, vacinação em massa e auxílio emergencial e compromisso com a responsabilidade fiscal. Extraordinariamente construtivo. Estamos todos na mesma luta: auxílio, vacina em massa, e reformas, principalmente o marco fiscal”, declarou o ministro, que completou: “vamos vencer a guerra!”. 

Na quinta-feira (11), Bolsonaro já havia sinalizado que o benefício poderá retornar em março e durar entre três e quatro meses.“Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de março, três, quatro meses. É o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”. 

Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público que atingiu um montante superior a R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados pelo auxílio receberam ao menos cinco parcelas, entre R$ 300 e R$ 1200. Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro, no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família receberam as parcelas extras. 

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