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25 março, 2021

Alba aprova Projeto de Lei que isenta consumidor de baixa renda do pagamento da conta de água


Em sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (24/3), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um Projeto de Lei (PL) que isenta os consumidores de baixa renda do do pagamento da conta de água (faturas residenciais) em toda a Bahia, por um período de três meses. A proposta é válida para clientes da Embasa com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês.

Relator do projeto, o deputado Tiago Correia (PSDB) afirmou que cerca de 233 mil famílias (aproximadamente 860 mil de pessoas) serão beneficiadas. "Estamos atravessando o período mais crítico do coronavírus e, além dos problemas relacionados à saúde, a população baiana enfrenta o aumento considerável do desemprego. Com o comércio fechado e as restrições adotadas para combater a doença, toda ajuda é sempre bem-vinda', destacou o parlamentar.

No ano passado, quando o coronavírus começou a se espalhar rapidamente, a Assembleia Legislativa também aprovou projeto semelhante, isentando parte da população do pagamento das contas de água e esgoto.

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