Decisão de Fachin sobre Lula surpreendeu outros colegas, diz jornal; ministros estudam caso para debate em plenário


O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pegou os colegas da Suprema Corte de surpresa ao dar a decisão em favor do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/3). O magistrado não comentou com outros integrantes do STF que havia decidido anular os processos contra o petista, contrariando uma postura comum entre eles, quando o assunto é de grande repercussão.

O assunto não foi abordado com os ministros que costumam se alinhar às suas teses em defesa da Lava Jato nem com a ala que costuma criticar a operação. Segundo a Folha de São Paulo, após a decisão, porém, os ministros logo foram atrás de mais informações e passaram a estudar as teses adotadas por Fachin. Do ponto de vista político, a avaliação é que o despacho acirra o debate público e reforça a polarização do PT com Jair Bolsonaro.

Ainda de acordo com a publicação, os ministros acreditam que, se o plenário mantiver o entendimento de Fachin, o mais provável é que Lula esteja com os direitos políticos em dia em 2022 porque não haveria tempo hábil para que condená-lo em duas instâncias novamente até o pleito. 

Sob o aspecto jurídico, a maioria mandou auxiliares avaliarem o despacho e começar a reunir argumentos e jurisprudências sobre o tema para subsidiar seus votos. Fachin já avisou que levará o tema para o plenário, quando os 11 ministros deverão se pronunciar a respeito.

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin, em praticamente todos os julgamentos, se posiciona em favor da operação, por isso também da surpresa gerada em integrantes da corte. O magistrado, inclusive, já havia negado diversos pedidos da defesa de Lula contra os processos a que responde.

Nas discussões sobre o tema feitas sob reserva, ministros passaram a calcular, segundo a Folha, os impactos que a anulação terá no futuro da operação. A ala que defende a Lava Jato tentou ver um lado positivo na decisão.

Na leitura mais otimista, a análise é que invalidar as condenações contra o petista por questão de falta de competência territorial é menos nocivo às investigações como um todo do que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Isso porque, havia o temor que uma decisão declarando que Moro não tinha imparcialidade para julgar Lula poderia gerar um efeito cascata e levar à anulação de outros processos da Lava Jato.

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