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09 abril, 2021

Cortes orçamentários do governo federal obriga UFBA a fazer cortes em assistência estudantil; confira


A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, nesta quinta-feira (8/4) que os cortes orçamentários do governo federal - cenário colocado neste ano pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -, recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, obrigaram a instituição a adotar medidas de contenção também do investimento em assistência estudantil. 

Segundo a instituilção, os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para a Ufba em 2021 sofreram um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a Universidade investiu em assistência estudantil em 2020 - uma queda, portanto, de R$ 35,6 milhões para R$ 29,1 milhões.

Em comunicado oficial, a Ufba informou que, com isso, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) "acabou se vendo obrigada a adotar medidas de contenção que incidirão, majoritariamente, nos valores dos benefícios de natureza acadêmica atualmente oferecidos".

Tal diretriz preserva quase integralmente os benefícios relacionados a itens essenciais (moradia, alimentação e transporte) e assegura, também, que todos os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atualmente atendidos pela Proae continuem recebendo algum tipo de assistência – caso contrário, seria necessário reduzir a quantidade de benefícios oferecidos, o que implicaria deixar completamente desassistida uma significativa parcela desses estudantes, algo extremamente grave, sobretudo em contexto de pandemia.

Assim, a Proae comunica a resolução emergencial de:

1) reduzir de R$ 400 para R$ 250, por mês, as bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais;

2) limitar a R$ 200 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU);

3) reduzir de R$ 800 para R$ 400 o auxílio de apoio à inclusão digital;

4) manter o auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e

5) suspender, por tempo indeterminado, a concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.

Todas essas reduções começam a vigorar a partir do mês de maio, e fica garantida a inclusão dos selecionados nos editais deste semestre.

Ainda no comunicado, a Proae lamenta os prejuízos que essa redução certamente causará aos estudantes assistidos e garante que, havendo recomposição orçamentária, readequará os valores dos benefícios.

"Embora indesejável, somente uma readequação orçamentária nesses termos e neste momento permitirá à Proae assegurar a continuidade de uma política de assistência estudantil complexa e arrojada, que atende, em suas diversas modalidades, mais de 28 mil estudantes (o 3º maior contingente entre as 69 Ifes, mas cujo valor médio por aluno é apenas o 52º), oferecendo mais de 4 mil bolsas e benefícios, 76.960 refeições/mês no RU; 400 vagas nas 4 residências universitárias; 122 vagas na Creche da UFBA; e o Buzufba, que atende a 110 mil usuários por mês".

Leia o Comunicado 10/2021 da Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil.

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