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05 abril, 2021

Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade pública por causa da pandemia


O governo da Bahia voltou a decretar estado de calamidade pública em todo o território, por conta da pandemia de Covid-19. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6/4).

Este será o terceiro decreto do tipo, publicado pelo governo baiano, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza que todos os órgãos estaduais sejam mobilizados, no campo das suas competências.

Além disso, o estado de calamidade pública viabiliza a liberação de recursos por parte do governo federal, para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, para evitar a disseminação da doença.

A publicação do decreto segue normas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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