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10 abril, 2021

Governo diz que teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bilhões ao país


De acordo com o governo federal, através de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016, com o teto de gastos e a reforma da Previdência.  

O documento da SPE comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à publicação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Segundo o relatório, essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016, para 8,9% no fim de 2020, ajudando a conter o endividamento público. 

Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação. Os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário.

Ainda conforme a SPE, caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões,  diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020.

O relatório destaca, também, que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. A secretaria explica que, sem estas emendas constitucionais, cada cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dívida pública.

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