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22 abril, 2021

STF julga nesta quinta-feira recurso sobre parcialidade de Moro e destino de ações contra Lula


Pela terceira sessão seguida, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir hoje (22/4) questões referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. Marcada para as 14h, a sessão dá sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril.


Os ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos: 

1. Os quatro processos de Lula devem ir para a Justiça Federal do Distrito Federal ou para a de São Paulo?


2. Com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir?


Este último ponto é o que tem relação com a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

Em 8 de março, na decisão em que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal para os casos de Lula, Fachin apontou que, como consequência, outros 14 recursos da defesa do ex-presidente haviam perdido o objeto.


Entre eles, está o da alegação da defesa de Lula de que Moro foi parcial no julgamento de Lula no processo do tríplex. Os advogados do ex-presidente querem derrubar este ponto da decisão proferida por Fachin e manter ativos os recursos. Agora, o plenário deverá decidir se mantém ou não a decisão de Fachin.

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