Créditos da foto:GOV BA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), é um dos governadores alvos de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostas irregularidades cometidas durante a pandemia de Covid-19.
O documento foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, segundo informou a CNN Brasil na noite de segunda-feira (17/5).
De acordo com o canal, são citados ainda no documento, assinado em 11 de maio, os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB).
O ofício é endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Nele, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia".
Ainda segundo o documento divulgado pela CNN Brasil, Aras também diz que "o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição".
A CNN sustentou que, segundo a PGR, há um inquérito aberto contra o governador Rui Costa investigando a compra de respiradores fracassadas no início da pandemia.
Todos os governadores foram procurados pela CNN. De acordo com o canal, o Governo da Bahia afirmou que "o ofício encaminhado pelo Procurador Geral da República à CPI da COVID refere-se à compra realizada pelo Consórcio do Nordeste, em que se constatou procedimento fraudulento pela empresa contratada, que pretendia substituir os respiradores comprados por um outro equipamento de fabricação nacional e sem registro na ANVISA".
"Após tomar conhecimento da fraude, o Consórcio do Nordeste, na época presidido pelo Governador Rui Costa, apresentou notícia crime à Polícia Civil do Estado da Bahia. No curso das investigações, a Polícia baiana solicitou medidas cautelares, que resultaram na prisão temporária de pessoas envolvidas no crime. O Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Promotor da causa, considerou que o inquérito deveria ser encaminhado para Ministério público federal. Além do procedimento criminal iniciado por determinação do então Presidente do Consórcio, foi ajuizada ação cível com vistas à recuperação dos valores, em curso na Justiça baiana que visa garantir o ressarcimento ao erário de valores que foram locupletado por fraudadores", prossegue a nota divulgada pela CNN.
Por fim, o documento ressalta que "o governador Rui Costa declara ser o maior interessado no aprofundamento das investigações com a exemplar punição dos envolvidos e a recuperação dos valores despendidos pelo Consórcio Nordeste", conclui.
