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25 agosto, 2021

De família tradicional, blogueira que se casou com tio-avô 43 dias antes da morte dele luta na Justiça baiana por pensão


Uma mulher luta na Justiça para receber uma pensão por morte e outros benefícios do marido, José Bião Cerqueira e Souza, auditor fiscal da Bahia. O detalhe é que o esposo de Mariana Bião de Cerqueira Melo era seu tio-avô, que morreu em 2011, aos 93 anos, vítima de parada cardíaca e insuficiência respiratória. A união religiosa dos dois ocorreu 43 dias antes, em 17 de dezembro de 2010. O processo foi julgado improcedente pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto.

A ré é a Superintendência de Previdência do Servidor da Bahia (Suprev). Na decisão, que se arrastou durante anos e foi assinada em julho de 2021, o magistrado entendeu como "questionável conivência marital, bem como a improvável dependência financeira da autora". Ela foi condenada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em 10% do valor da causa. O documento foi obtido pela reportagem do Aratu On.


No seu pedido, Mariana argumentou que dependia financeiramente de José Bião, tendo, inclusive, trancado a faculdade para se dedicar aos cuidados com o tio-avô enquanto ele estava internado, antes da morte. Ela disse ter dado entrada no requerimento de pensão pela via administrativa, que teria sido negado, "mesmo tendo demonstrado que dependia financeiramente do seu marido". O valor? Quase R$ 16 mil.

O Estado se defende, sustentando que o casamento "seria uma e fraude contra a Administração Pública", afirmando que a "autora não teria demonstrado que era economicamente dependente do auditor fiscal aposentado". De acordo com a defesa da Suprev, os dois "nunca coabitaram". "Nem mesmo na declaração de imposto de renda do ex-servidor, constava a autora como sendo sua dependente", afirma a defesa. 


Ainda durante a contestação, a Procuradoria da Bahia mostrou que Mariana Bião sustenta um blog com dicas para passeios em Paris, na França, o que reforçaria o indicativo de que ela não dependia financeiramente do então marido. "Forçoso constatar ainda que a autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos".

A Suprev levantou, ainda, outra dúvida, desta vez em relação à união de sobrinha e tio-avô. "José, com 93 anos, sequer possuía capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato. Não se pode olvidar que a celebração ocorreu 43 dias antes da morte, a despeito da alegada longa convivência marital".


FAMÍLIA 

Mariana é neta de Renato Bião de Cerqueira e Souza, que exerceu por duas vezes o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado. Seu extenso currículo na vida pública inclui a presidência do Conselho Regional do Trabalho; membro do Conselho Administrativo; secretário do governador Octávio Mangabeira; secretário do Interior e Justiça no governo Régis Pacheco e presidente do Iapseb na gestão de Roberto Santos.


Durante entrevista ao Portal G1, em abril de 2020, Mariana relatou que deixou Paris para retornar à capital baiana para cuidar da mãe e da própria tia. Ela alegou que trabalha como guia na capital da França e que ficou sem rendimentos por conta do coronavírus.

"Estou sem trabalho, já que trabalho com turismo. Eu saí com a roupa do corpo, porque deixei meu apartamento, as malas maiores lá. Não sei o que vou fazer com o apartamento. Tenho um blog, dou dicas de Paris, mas também faço passeios, sou guia. Meu trabalho depende duplamente de estar na França. Estou sem previsão, renda. Até para minha família ajudar é complicado, já que minhas contas chegam em euro", disse ao G1.


DEFESA

Mariana é assistida pelo advogado Alexandre Vasconcelos. Procurado pela reportagem do Aratu On, ele esclareceu que já recorreu. "Falo que a sentença dele é nula, tem um vício. Na fundamentação tem provas que não existem". Assim como nos autos, o advogado relatou que José e a sobrinha conviviam mesmo antes de irem assinar a união.

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