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15 agosto, 2021

Sem redução: decisão judicial suspende decisão que deixaria valor do pedágio mais barato nas estradas baianas


A VIABAHIA, concessionária que administra as rodovias baianas, informou, em nota, que, por força de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, foi suspensa a redução da tarifa de pedágio que entraria em vigor neste sábado (14/8). 


Segundo a empresa, a suspensa terá validade enquanto estiver pendente de análise, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), direitos da concessionária previstos no Contrato de Concessão. 


No comunicado, a VIABAHIA também alegou que continua "insistentemente, tentando dar continuidade ao diálogo com a ANTT e com o Governo Federal, a fim de chegar em uma solução amigável ao ambiente litigioso que se formou". A concessionária, ressaltou, no entanto, que continuará dando prioridade às ações com foco na segurança dos usuários.


A redução no valor do pedágio foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na última semana, com publicação no Diário Oficial da União no último dia 11. 

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