Na última segunda-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que cria o auxílio-gás, medida destinada a famílias carentes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda mensal per capita é menor ou igual a R$ 550, ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio-gás vai repassar às famílias beneficiadas, a cada dois meses, uma quantia correspondente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg de GLP. Atualmente na faixa dos R$ 100, a parcela do novo programa deve chegar a R$ 50. A medida é vista como essencial, principalmente com o valor do gás de cozinha, que puxa a inflação para cima.
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União, o repasse do benefício será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. Além disso, o auxílio será concedido com prioridade às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência.
Calendário do auxílio-gás é confirmado
O Ministério da Cidadania confirmou que o primeiro pagamento do auxílio-gás deve acontecer já no próximo mês, a partir de dezembro. Com o início dos repasses, o calendário de liberações pode sair em breve. O valor deverá ser pago nos mesmos moldes do Auxílio Brasil.
Os recursos da primeira parcela virão de um fundo da própria pasta da Cidadania, com um montante inicial de R$ 300 milhões para o vale-gás. A princípio, o valor conseguirá atender uma parcela de 5,8 milhões de brasileiros. O número, vale destacar, é bem abaixo da quantidade de pessoas que estão recebendo o Auxílio Brasil atualmente, cerca de 14,6 milhões.
No entanto, a expectativa é que para o ano de 2022, o orçamento cresça e mais pessoas sejam atendidas pela medida, que prevê beneficiar 24 milhões.
