Na maioria dos colégios da Bahia, as aulas serão retomadas ao longo da semana; avanço da variante ômicron preocupa
No final de 2021, a professora Isabel (nome fictício), 35 anos, estava esperançosa. Depois de dois anos de pandemia, tendo passado os últimos meses em sala se encontrando pessoalmente com alunas e alunos de 10 e 11 anos de idade, o cenário parecia diferente para as aulas presenciais. Não era fácil: sentia-se cansada pela necessidade de estar alerta a protocolos sanitários o tempo inteiro e de nunca tirar a máscara enquanto dava aula, mas a sensação maior era positiva com o ano seguinte.
Mas, às vésperas da volta às aulas de forma presencial, a partir de segunda-feira (31), o contexto epidemiológico é outro. A Bahia teve, na semana passada, a maior taxa de transmissão desde o início da pandemia - 4,36 no dia 19. É o chamado fator RT, que indica que cada 100 pessoas com covid-19 poderiam infectar outras 436. Segundo os cientistas, o ideal é que esse índice fique sempre abaixo de um, porque significaria um arrefecimento da pandemia.
Ao mesmo tempo, a vacinação contra covid-19 ainda encontra desafios com as crianças. Mesmo quem já recebeu alguma dose não teve tempo hábil para completar o esquema vacinal. Na Bahia, a campanha com crianças só começou no último dia 15. No estado, apenas 3,3% da população de 5 a 11 anos está com a primeira dose, enquanto o índice chega a 23% em Salvador.
Assim, o retorno dos estudantes deve ocorrer em meio a diferentes situações individuais. Há desde famílias apreensivas em enviar os filhos às aulas - tanto pelo aumento de covid-19 quanto por não terem completado a imunização com a segunda dose - a professores inseguros com a exposição. Em muitas escolas, não está previsto também o ensino híbrido, como aconteceu até o ano passado. Na maioria delas, há o entendimento de que não é possível exigir comprovante de vacinação, o que tem feito crescer a apreensão com relação aos ‘pais antivacina’.
“Reconhecemos que, quanto menor a faixa etária, mais desafiador é o ensino remoto. Mas não podemos negligenciar nosso bem maior que é a saúde. Precisamos buscar alternativas pensando no bem da coletividade”, defende a professora Isabel.
Em meio a isso, restam as dúvidas jurídicas - quais serão as obrigações das escolas, dos pais e das autoridades públicas. Mas, na última quarta-feira (26), uma nota técnica elaborada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) pode ser o primeiro passo para sanar esses questionamentos.
Para a entidade, “a autorização expedida pela Anvisa quanto ao uso do imunizante e a expressa recomendação da autoridade sanitária federal indicam que a vacina contra covid-19 para essa faixa etária (5 a 11 anos) é obrigatória em todo o território nacional”. Na nota, o CNPG conclui que as escolas públicas e privadas devem exigir, no ato da matrícula e para a frequente dos estudantes, a carteira de vacinação completa, incluindo-se a vacina contra a covid-19.
“(...) O descumprimento desse dever inerente ao poder familiar deve ensejar a notificação aos órgãos competentes, em especial ao Conselho Tutelar, não obstante, em nenhuma hipótese, possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola, em razão do caráter fundamental do direito à educação”, completam.
Docentes
Morando com os pais idosos, a professora Isabel tomou as três doses da vacina. Não havia pegado covid-19 até o início deste ano, quando o irmão testou positivo. A família, em seguida, começou a ter sintomas gripais, o que a faz crer que também tenha sido infectada. A incerteza é derivada de outro problema enfrentado no estado atualmente: a dificuldade de testagem.
Quando ela conseguiu vaga para fazer o teste rápido, já tinha passado o período indicado - o 7º dia depois do primeiro sintoma. Teve que fazer um exame de sangue, cujo resultado está previsto para sair em fevereiro.
“Como ter segurança de voltar às aulas presenciais nessas condições, se nem para fazer o teste estamos tendo tempo hábil de resposta do resultado? Fiz a quarentena mais tranquila, pois estava de férias, mas se estivesse em aula, como seria os procedimentos adotados?”, questiona.
Para completar, a escola onde ela trabalha programou que o retorno presencial dos docentes seria esta semana. No grupo de Whatsapp de professores, muitos relatos de quem estava no final de um quadro de covid-19. Pediram para que as reuniões fossem feitas de forma online, mas a escola não acatou. “Ponderamos isso para nossa proteção, preocupadas com o início das aulas. A interpretação por parte da direção era de que estávamos nos recusando a trabalhar”, diz.
O professor Júlio (nome fictício), que ensina em escolas particulares e públicas de Salvador e da Região Metropolitana, acredita que é o momento errado para o retorno presencial. Parte de sua preocupação é porque, nas escolas onde trabalha, não viu campanhas de incentivo à vacinação como prerrogativa para a volta às aulas.
“Creio que o mais sensato seria voltar como terminamos em 2021, com aulas híbridas”, sugere ele, que defende a exigência do cartão de vacinação para alunos a partir dos 5 anos de idade. “A partir do momento que os casos e mortes tiverem uma queda substancial, poderíamos voltar com as aulas 100% presenciais”.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), Allysson Mustafá, muitos professores têm procurado a entidade para reforçar a preocupação de que os alunos estejam vacinados neste retorno. O sindicato representa os profissionais que trabalham em escolas particulares.
"Nós nos vacinamos e estivemos com os alunos em sala sabendo que havia riscos. Mas, agora, com a vacina para eles, a gente compreende que eles têm que estar vacinados. É uma reciprocidade", acredita.
O sindicato notificou a ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia, para que acompanhem a situação. Para Mustafá, há uma certa insegurança jurídica no caso das instituições particulares também devido às diferentes situações das escolas públicas. Enquanto a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I são de responsabilidade do município, que não exigirá comprovante de vacinação, o Fundamental II e o Ensino Médio ficam com o estado, que, por sua vez, tem cobrado o certificado de imunização na matrícula.
Só que quando prefeitura e governo do estado regulamentam isso, a decisão acaba valendo também para as particulares. O resultado seria justamente uma falta de decisão na rede particular.
"Nenhum professor é obrigado a estar submetido a uma situação que lhe imponha risco. Mas, por outro lado, não é tão simples no setor privado. É arriscadíssimo um professor decidir, isoladamente, que não volta ao trabalho se não tiver a comprovação de que os alunos com certa idade estão vacinados. Infelizmente, temos de tudo, até donos de escola que são antivacina, que são negacionistas", completa.
Famílias
O plano da professora Hannah Costa, 29, era que a filha, uma bebê de um ano, pudesse entrar na escola no início de 2022. "Ela já está na idade de ir para o Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil), para uma crechezinha, ainda mais que eu trabalho", conta.
Mas o aumento de casos fez com que ela desistisse. Agora, pretende esperar mais um tempo, até porque, pela idade da menina, ainda não há vacinas disponíveis. No Brasil, a autorização ainda é apenas para crianças maiores de 5 anos. Mesmo a Coronavac, que foi liberada a partir dos 3 anos de idade em países como Chile e China, só está sendo aplicada a partir dos 6 anos.
"Não me sinto segura porque, como crianças pequenas não usam máscara, ela estaria em contato com outras crianças que também não usam máscara e que vêm de um ambiente em casa que não sei como é o controle nem como são as precauções. Uma criança pode, sim, passar para a outra", lamenta.
Para ela, o cenário ideal de volta às aulas presenciais seria apenas quando o vírus estivesse controlado. "Mas deveria ser apenas com todas as crianças vacinadas e seguras para que diminuíssem os índices de contágio", opina.
A professora Mirian Couto, especialista em neuropsicopedagogia, já tem notado essa demanda nas famílias de seus alunos. No ano passado, uma de suas turmas tinha 33 estudantes e somente quatro foram para o ensino presencial.
"Também trabalho com crianças com deficiência, que não podem pegar covid-19 de jeito nenhum. Os pais ficam muito receosos de mandá-los porque sabem que alguns não vacinaram os filhos ainda. E as crianças com deficiência precisam estar na escola", reforça.
Para ela, assim como os professores têm se sentido inseguros, é natural que algumas famílias também se sintam nesse contexto.
"Sabemos de alguns pais que não querem dar a vacina aos filhos, mas queria que eles pensassem nas crianças que têm comorbidade e não podem sair porque outras crianças não tomaram a vacina. Elas estão tendo que ficar em casa, mas precisam dessa socialização, da rotina e da inclusão", reforça.
Acolhimento
No colégio Villa Global Education, a direção já foi procurada por famílias que, neste momento, preferem esperar um pouco mais antes que os estudantes voltem ao presencial, segundo a CEO da instituição, Viviane Brito.
"São poucos casos, mas a gente tomou a nossa decisão. Vamos manter o ensino remoto tanto no campus Paralela quanto no Villa Litoral Norte, até porque nossas estruturas estão prontas", diz, citando as famílias que têm preferido o ensino híbrido mesmo com a volta presencial. "Se for uma só, vamos atender. Eu entendo que é muito importante respeitar a decisão das famílias que preferem aguardar mais um pouco, seja por conta da vacina, seja por conta do cenário", pondera.
De acordo com ela ela, mesmo aqueles estudantes que estiverem nas aulas de forma presencial também vão usar os recursos digitais para apresentar trabalhos, fazer atividades de pesquisa e ter um registro de produção. A escola foi uma das que investiu em plataformas digitais, tendo transmissão de aulas em tempo real com lousa interativa e câmeras e microfones que permitem que os professores sejam ouvidos por quem está em casa independente do local em que estejam, na sala de aula.
No Villa Global Education, estudantes que forem às aulas presenciais também vão usar os recursos digitais de quem escolher a modalidade híbrida (Foto: Divulgação)
"Mas tem uma coisa muito importante e necessária que é um posicionamento das famílias que escolherem a modalidade remota, ainda que por um período. Precisamos evitar que eles transitem por uma modalidade numa semana e outra na semana seguinte, porque dificulta a organização da escola. A gente vai cuidar de entender qual é a escolha de cada família para organizar nossos processos", completa.
Na instituição, todos os funcionários estão vacinados. Contudo, o Villa não pretende impedir a matrícula de estudantes que não foram vacinados. "As crianças já foram muito prejudicadas na pandemia. Toda criança e todo jovem têm direito à vacinação, mas também à educação. Se a gente for cercear o direito à educação de uma criança por razões de escolha dos pais, por exemplo, estaríamos prejudicando a criança duas vezes. Seria cercear o direito da criança", explica a CEO.
Na Pan American School of Bahia (Pasb), a orientação também é acolher as famílias. "Temos trabalhado em conjunto com nossos pais para oferecer alternativas flexíveis que permitam que nossos alunos continuem aprendendo seja na escola ou em casa. Nossos professores e nosso programa acadêmico estão preparados para dar suporte às nossas famílias neste momento tão desafiador que estamos vivendo", diz a diretora do programa brasileiro da instituição, Denise Rocha.
Por se tratar de uma escola internacional que segue o calendário baseado nos colégios dos Estados Unidos, o retorno das aulas na Pasb aconteceu na segunda-feira (24). Segundo a diretora financeira e de operações da instituição, Marina Skelton, a escola seguirá o que for determinado por lei quanto à cobrança de comprovante de vacinação.
"A escola vem mantendo e revisando seus protocolos de biossegurança continuamente. Como temos muitos espaços ao ar livre e salas de aula amplas, com número reduzido de alunos por classe, conseguimos manter todos os requisitos de distanciamento físico", explica Marina.
Uma das medidas adotadas pela instituição foi a distribuição de máscaras PFF2 (N95) a todos os funcionários, além de totens de higienização das mãos e marcações de distanciamento no piso. "Todos os dias, pedimos que colaboradores e alunos informem sobre seu estado de saúde através de um aplicativo próprio, antes de virem para o campus. Mantivemos também todos os cuidados com a higienização frequente dos nossos espaços de aula e superfícies", completa.
Apesar de iniciativas como a do Villa e da Pasb, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe) avalia que as escolas não têm como garantir o ensino híbrido, de forma geral, devido à resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permitia a modalidade ter expirado em dezembro.
"Pedagogicamente, é fundamental que essas crianças voltem para a escola", diz o diretor do Sinepe e do Colégio Miró, Jorge Tadeu. "A escola particular funcionou no segundo semestre do ano passado com o atendimento aos protocolos. Nesse sentido, entendemos que as aulas devem retornar e retornarão, sim, na semana que vem", diz.
Tadeu afirma, porém, que a volta às aulas requer cuidado e atenção, por parte dos educadores. Ele pondera que os contatos que acontecem em escolas são diferentes de bares e festas. Para ele, as instituições também não têm direito de deixar estudantes sem assistir aulas caso não estejam vacinados contra a covid-19. "Não compete à escola exigir atestado de vacinação. Entendemos que é uma faculdade da família".
Para ele, a vacina é um acréscimo.
"Seria bacana se todo mundo estivesse vacinado, mas, no semestre passado, as crianças estavam todas juntas. A vacina veio como algo a crescer. As crianças já retornaram, não teve esse susto que se pensava", acrescenta.
No entanto, o segundo semestre letivo de 2021 aconteceu em um momento em que os índices de transmissão e internação por covid-19 caíam em todo o estado. Em setembro, a taxa RT chegou a 0,35.
Ainda assim, ele elenca possibilidades, se houver situações de crianças cujos pais preferem esperar pelo vacinação completa ou pela queda no número de casos. "As escolas poderão, se for um número significativo, enviar materiais, fazer uma coisa que dê certo apoio a essas crianças. Mas existe uma legislação educacional que obriga a estar na escola".
Dois caminhos
Já na rede municipal, cujas aulas serão retomadas nesta quinta-feira (3), o modelo será 100% presencial, segundo a assessoria da Secretaria Municipal da Educação (Smed). O órgão citou o avanço da vacinação em crianças com idades a partir de 5 anos, a terceira dose do imunizante para os profissionais de educação e os protocolos adotados no ambiente escolar.
“A Smed reafirma que as unidades de ensino estão preparadas para receber alunos com total segurança e começar o ano letivo de 2022, para dar continuidade ao aprendizado das crianças, pois os anos anteriores já foram bastante comprometidos”, dizem, em nota.
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Na rede municipal, as aulas retornam no dia 3 (Foto: Jeferson Peixoto/Secom)
As aulas na rede estadual de ensino começam no dia 7 de fevereiro, também em formato 100% presencial. Através da assessoria, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que, desde 2019, já era obrigatório apresentar a carteira de vacinação de estudantes até 18 anos no ato da matrícula.
Segundo a SEC, não apresentar a caderneta de vacinação não deve impedir a matrícula. No entanto, desde 10 de dezembro de 2021, um decreto do governo determinou que, para acessar órgãos estaduais, é preciso apresentar a comprovação de imunização. “Os estudantes, pais e responsáveis serão orientados sobre a necessidade de imunização para acesso às escolas como medida de proteção à covid-19”, completam.
Servidores estaduais, incluindo professores, tiveram que comprovar a vacinação até 14 de dezembro. Na semana passada, o governo publicou uma portaria afastando 283 servidores que não comprovaram vacinação, por 90 dias. Entre eles, havia 38 lotados na SEC.
Calendário letivo 2020/2021 vai até 28 de dezembro
Na rede estadual, é necessário apresentar caderneta de vacinação
Direitos
Mas, se as famílias decidirem esperar um pouco, elas têm direitos que devem ser respeitados, como explica a advogada Flávia Marimpietri, doutora em Ciências Jurídicas e especialista em Direito do Consumidor. Segundo ela, o cenário agora é parecido com o de março de 2020, quando a pandemia pegou todos de surpresa e os contratos escolares tiveram que ser adaptados diante de um motivo de força maior.
Em 2021, com a experiência anterior, a maioria das instituições particulares já havia oferecido contratos que incluíam o ensino remoto.
"Agora, grande parte das escolas se preparou apenas para o ensino presencial. Estamos de novo diante de um evento de força maior e o melhor conselho é tentar negociar com as escolas para que ofereçam a possibilidade de ensino híbrido ou que consigam adiar um pouco o início sem afetar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB)", explica.
Ao mesmo tempo, os pais que deixam de vacinar os filhos podem ser responsabilizados por negligência, que já que pode ser enxergado como uma falta de cuidados. De acordo com a advogada, ainda que não existam leis que obriguem diretamente os pais a imunizar os filhos, existem as leis do ECA. "O direito não é matemática, mas existe um 'sobredireito' que é o direito à vida nesse cenário louco que está todo mundo vivendo", acrescenta.
Esse também é o entendimento do advogado Mário Cleone de Souza Júnior, coordenador do curso de Direito da UniFTC em Petrolina. Segundo ele, o chamado superior interesse da criança deve falar mais alto. Isso significa também que, se os pais não estiverem seguros com a volta presencial à escola, não podem sofrer nenhum tipo de punição por isso.
"Mas temos que separar de qual tipo de pai estamos falando. Esse é o pai que tem interesse na vacinação. Já o pai que toma a iniciativa de não vacinar deliberadamente corre o risco de sofrer algum tipo de punição, como determina o Código Penal no artigo 256, que é o abandono intelectual de menor de idade", diz, referindo-se à possibilidade de deixar a criança sem acesso ao ensino formal sem apresentar uma justificativa para isso.
No entanto, ele lembra que é preciso que as famílias inseguras com o retorno devem comunicar a situação à escola, de preferência em um documento escrito que destaque os motivos pelos quais preferem esperar. "Podem explicar, por exemplo, que estão esperando o agendamento da vacina. Ou seja, você não pode levar o filho, mas deve justificar".
Além disso, caso as instituições não ofereçam nenhum tipo de ensino híbrido com possibilidades de assistir às aulas de forma remota, essas crianças devem ter direito à reposição de aulas.
"Já que não lhes foi franqueado o modelo alternativo, como, por exemplo, o ensino híbrido, o contrato de prestação de serviços prevê claramente a obrigatoriedade de reposição tendo em vista o cenário".
Na avaliação do advogado, ainda não há soluções completamente efetivas para a vacinação incompleta e a obrigatoriedade de presença em sala. Para Souza Júnior, flexibilizar a ausência não é suficiente.
"Estamos com um problema crônico e que, infelizmente, não teremos soluções em dois ou três dias. Como as aulas já começam na semana que vem, o CNE está perdendo a oportunidade única de definir o quanto antes qual seria o melhor modelo", opina.
A decisão do CNE foi divulgada apenas na sexta-feira (28), em uma nota datada do dia anterior (27), reforçando que as aulas presenciais são prioridade, mas que é preciso adotar providências, ainda que temporárias. Segundo o CNE, atividades remotas podem ser adotadas por determinação das autoridades locais.
Para médicos, aulas devem ser adiadas ou ter retorno escalonado
É praticamente um consenso entre pediatras e profissionais da Educação que as crianças já foram muito prejudicadas com quase dois anos sem aulas presenciais. No entanto, neste momento específico, com a alta de casos, para médicos e pesquisadores de Saúde Pública, o ideal seria pensar em alternativas a esse retorno na próxima semana.
Defensor do retorno das crianças à escola, o pediatra Eduardo Jorge, doutor em Saúde Materno-Infantil e membro do Departamento Científico da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), acredita que o momento exige um recuo. Seguindo o comportamento da variante Ômicron nos países onde ela chegou primeiro, as previsões para o Brasil são de que, nas próximas duas semanas, ainda haverá um aumento considerável no contágio no país.
"As aulas poderiam começar de forma online e, acompanhando o crescimento da curva, se tornarem presenciais quando tiver declínio. Seria a coisa mais correta", alerta.
Em países como África do Sul, Canadá e alguns da Europa, o platô foi atingido após quatro a seis semanas de crescimento. Isso faria com que, por aqui, essa estabilidade fosse alcançada aproximadamente no dia 14 de fevereiro, "na melhor das hipóteses". Depois do platô, há um declínio forte nas infecções.
"Quem está na UTI são pessoas não vacinadas. Agora estamos tendo muitas pessoas com duas ou três doses infectadas e fazendo quadros leves. Logicamente, há uma pressão no sistema de saúde, nos exames de testagem, nas emergências lotadas. É um cenário epidemiológico que a gente tem que reforçar que a principal medida de proteção, além da vacina, é o uso de máscara adequada", diz, recomendando a troca de máscaras cirúrgicas ou de pano pelas do tipo PFF2/N95.
Há até modelos de máscaras PFF2 infantis, que devem ser usadas também nas escolas. "Os professores também devem usar PFF2 e, de preferência, priorizar espaços abertos. Vamos acompanhar o cenário epidemiológico nas próximas semanas”, reforça.
Outra saída, para a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), seria retomar as aulas presenciais apenas com o público que está totalmente vacinado - a partir dos 12 anos -, inclusive com o comprovante de imunização.
"As não vacinadas, uma vez infectadas, podem transmitir muito mais do que as vacinadas. Então, é importante que a gente tenha uma exigência de vacinação para estar nesse espaço coletivo. Voltam primeiro os vacinados, dá tempo de vacinar o grupo de 5 a 11 anos e vamos voltando de forma gradativa", sugere.
Pelo ciclo da ômicron em outros países, ela também acredita que adiar as aulas presenciais para os públicos que ainda não têm vacina disponível é uma alternativa. Se o pico de ocorrências for mesmo em meados de fevereiro, é preciso acompanhar para saber se as infecções estarão diminuindo a partir dali.
"Acredito que um retorno em março seria mais seguro para as crianças que não estão vacinadas e suas famílias, principalmente pensando que a gente não tem um programa de testagem no Brasil. Essas crianças não são testadas semanalmente, como acontece em outros países. É muito difícil aqui no Brasil, porque a gente não tem nenhuma ação coordenada", pondera.
Nos Estados Unidos, por exemplo, as crianças chegam a ser testadas duas vezes por semana. Em países da Europa, como o Reino Unido, os autotestes são distribuídos gratuitamente não só em postos de saúde, mas em locais como escolas, bibliotecas e universidades.
"Ao longo desse período de dois anos, não tivemos investimentos na educação que pudessem melhorar a qualidade do ar nas escolas, melhorar esses ambientes. Muito pouco ou quase nada foi feito e são ambientes com muita interação das pessoas", acrescenta.
