Governo Federal zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha

 

Nesta quarta-feira (9), o governo federal publicou um novo decreto que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação , que atuam sobre o gás de cozinha.

A medida é válida para produtos colocados em recipientes de até kg, destinado a uso doméstico. Atualmente, o preço do botijão já ultrapassou R$ 100 reais em todas as regiões do Brasil.

A governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis. A alta foi impulsionada pela disparada do petról
eo, após a invasão russa em território ucraniano.

O texto deve passar por análise no Senado, durante sessão realizada nesta quarta-feira. De acordo com a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.

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