Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos
combustíveis na última sexta-feira (13), durante sua participação na
abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do
Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.
"Eu
espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de
Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que
ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da
empresa", afirmou o presidente.
Durante
sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o
que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com
outras empresas do setor. "Não podemos ter uma empresa que tem um lucro
acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no
máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para
ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a
tudo isso".
A Petrobras anunciou essa semana mais
um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as
distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel
chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e
de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos
produtos.
O presidente diz que haverá novos
aumentos de preço no setor. "Há poucas semanas, a Rússia fechou o
fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de
fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos
preços de combustíveis".
ICMS
No
início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13)
parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual.
Mendonça
atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da
Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por
permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados,
prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.
"Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual", disse Bolsonaro.
Em
março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por
Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre
o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do
ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para
descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo
cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do
governo federal.
Tags
Política