
Decisão sobre o piso salarial da enfermagem foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão inesperada neste domingo (4) sobre o piso salarial enfermagem. Veja as últimas notícias sobre o assunto.
O magistrado decidiu suspender a Lei do Piso Salarial da Enfermagem. As informações são do Poder 360.
Esta segunda-feira (5) seria o primeiro dia em que os hospitais privados e filantrópicos deveriam pagar o piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
A lei do piso da enfermagem (14.434/2022) define os seguintes salários: R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Barroso deu 60 dias para que a União, os estados e municípios, além de entidades da saúde, prestem informações sobre o impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade dos serviços prestados.
Trata-se de uma decisão liminar, ou seja, provisória, dentro de ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços) contra a lei do piso salarial da enfermagem.