A Secretaria da Justiça de Sergipe informou que 543 detentos foram beneficiados com o benefício da saída temporária para o dia das crianças, eles deixaram o sistema prisional na terça-feira (11). A liberação foi autorizada pela Vara de Execuções Penais. Os detentos devem retornar ao presídio na próxima segunda-feira (17).
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
Os detentos cumprem pena no presídio Areia Branca, unidade com capacidade para 632 internos. O local é destinado para quem cumpre pena no regime semiaberto. No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
