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PF deflagra operação contra servidores públicos suspeitos de fraude no programa 'Casa Verde e Amarela'


O grupo é suspeito de fraudar processos de concessão do programa 'Casa Verde e Amarela'

Cerca de 70 policiais federais deflagraram uma operação, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (25), na cidade de Petrolina, em Pernambuco. A Operação 'Tempo Perdido' visa combater fraudes no programa Casa Verde e Amarela (Minha Casa Minha Vida), do Governo Federal, realizadas por servidores públicos.

Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de afastamento cautelar das funções públicas e 16 (dezesseis) Mandados de Busca e Apreensão nos Estados da Bahia e Pernambuco. O grupo é suspeito de fraudar processos de concessão do programa para beneficiar parentes e pessoas próximas, além de comercializar as unidades habitacionais.

Conforme a Polícia Federal, estima-se que as fraudes geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres públicos. Entre junho de 2020 e julho de 2021, foram perpetradas diversas fraudes
no âmbito dos processos administrativos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, consistentes na falsificação de documentos, atesto de informações inexistentes, bem como a inobservância dolosa dos requisitos legais para concessão da habitação.

Os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal), Corrupção Passiva (art. 317 do Código Penal), Prevaricação (art. 319 do Código Penal), e Fraude Contra o Sistema Financeiro (art. 19 da Lei
7.492/86), cujas penas somadas pode chegar a 37 anos de reclusão.

Tempo Perdido
A operação foi batizada Tempo Perdido, pois as fraudes ocorrem no Residencial Novo Tempo, por essa razão, o nome "TEMPO PERDIDO" faz alusão à ideia de que as pessoas que se inscreveram para tentar conseguir uma residência, somente perderam seu tempo, além, é claro, de a finalidade do empreendimento ter sido desvirtuada.

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