Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realiza a 85ª sessão ordinária

ASCOM / CMCJ

Aconteceu, expecionalmente, na tarde dessa quarta-feira (22.02), a 85ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;

Única discussão e votação da Indicação nº 008/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando que realize a reforma da Praça Manole Leôncio Ribeiro.



Única discussão e votação da Indicação nº 009/2023, de autoria do Vereador Carlos Augusto Pereira da Conceição, solicitando que analise a possibilidade da construção de uma Praça Pública no loteamento água Branca, próximo ao colégio Domingos Barros de Azevedo, comtemplando parque infantil e academia da melhor idade, com o objetivo de proporcionar as crianças, pais e adolescentes a terem um local adequado para se divertirem.


Única discussão e votação da Indicação nº 010/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que a pavimentação da Rua Francisca de Brito na Gameleira.

Única discussão e votação da Indicação nº 011/2023, de autoria de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que a pavimentação e drenagem do Loteamento Morada Nova Gameleira.

Única discussão e votação da Indicação nº 012/2023, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a manutenção nas estradas da Rua São José de Baixo, Rua Antonio Carlos Magalhães, Rua Maria Nascimento e suas transversais, no Município de Conceição do Jacuípe.



Única discussão e votação da Indicação nº 013/2023, de autoria da Vereadora Flávia Souza Teixeira, solicitando que seja feita a utilização da ozonioterapia como tratamento terapêutico complementar, para atender aos usuários do serviço público de saúde.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a doação/devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Poder executivo Municipal e da outras providências.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 003/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 004/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária nos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. 




2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé na Cidade de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB), ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlates. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

ASCOM / CMCJ