Na semana passada, STJ deu prazo de 5 dias para apresentação do documento e proibiu ex-jogador de deixar o Brasil. Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro.
O ex-jogador Robinho entregou seu passaporte nesta quarta-feira (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na semana passada, o ministro do STJ Francisco Falcão deu um prazo de cinco dias para a entrega do documento e proibiu Robinho de deixar o Brasil.
O STJ analisa um pedido do governo da Itália para que o ex-jogador comece a cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro a que foi condenado no país europeu.
O ministro afirmou que, nesse tipo de caso, é importante fixar medidas para garantir eventual cumprimento da pena. Falcão citou que a retenção do passaporte é uma medida excepcional, mas se justifica porque Robinho tem recursos para deixar o país.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal.
Estupro na Itália
Segundo a denúncia, o crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.
Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi sentenciado por estuprar, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Milão.
A vítima, de acordo com as investigações, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
