DECOM / CMCJ
Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (05.04), a 91ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
Única discussão e votação da Indicação nº 029/2023, de autoria do Vereador André Santos.
Única discussão e votação da Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
Única discussão e votação da Indicação nº 031/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município de Conceição do Jacuípe, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – GIGA, e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o departamento de Tributos e arrecadação do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento Familiar de crianças e adolescentes sob medida de proteção, denominado serviço Família Acolhedora. Aguardando Parecer.
Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva.
Tivemos ainda a visita da Exma. Sra. Paola Gallina - Promotora de Justiça da Comarca de Conceição do Jacuípe, do líder da religião de matriz africana Sr. Claudio Pereira e do Sr. Romilton de Jesus presidente da associação comunitária das Lages.
DECOM / CMCJ
