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Novo Censo pode impactar Câmaras Municipais na Bahia; vereador ameaça judicialização

No total, 30 municípios devem perder vagas, enquanto 17 podem ganhar. Uma das cidades que deve ter prejuízo é Candeias, na região metropolitana de Salvador

Novo Censo pode impactar Câmaras Municipais na Bahia; vereador ameaça judicialização

Por conta do último Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia deve perder 62 vagas nas Câmaras municipais nas eleições de 2024. Por outro lado, 36 novas cadeiras de vereador podem ser criadas. Isso porque o artigo 29 da Constituição brasileira estabelece que a quantidade de cadeiras nas Câmaras é determinada pelo tamanho da população.

No total, 30 municípios devem perder vagas, enquanto 17 podem ganhar. Uma das cidades que deve ter prejuízo é Candeias, na região metropolitana de Salvador.

Para o presidente da Câmara Municipal, Valdir Cruz (Republicanos), a medida prejudica a cidade. “Se houver a redução, a Câmara irá judicializar por não concordar”, disse.

Já a presidente da União dos Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, disse que a situação é preocupante. “Peço a meus vereadores e vereadoras que entrem em contato com a UVB Bahia que iremos realmente, juntos com a nossa equipe técnica e jurídica, esclarecer e sanar todas as suas dúvidas”, pontuou.

A perda de cadeiras por conta da queda populacional é automática, sem necessidade de adequações nas legislações municipais. Já o acréscimo de vagas precisa ser feito mediante alteração nas leis orgânicas.

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