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No cenário de quedas recorrentes na arrecadação e redução nos repasses do Governo Federal para as prefeituras, a prefeita Tânia Yoshida (PSD) tomou medidas drásticas para equilibrar as contas e manter os serviços essenciais operacionais em Conceição do Jacuípe. Nesta quinta-feira (24/8), a prefeita anunciou um decreto que introduzirá cortes significativos nas despesas municipais. Acesse o decreto.
O decreto, com efeito retroativo a partir do dia 1º de agosto de 2023, traz uma série de medidas que visam otimizar os gastos públicos. Até o dia 31 de dezembro do mesmo ano, todas as gratificações e ajudas de custo dos funcionários da prefeitura serão suspensas em sua totalidade. Além disso, desdobramentos em secretarias e outros órgãos, bem como a compra de férias, concessão de licença-prêmio e a conversão da licença-prêmio em pecúnia, também sofrerão suspensão.
Outra medida importante incluída no decreto é a suspensão das horas extras para todos os servidores municipais. Isso visa a redução de custos adicionais com remunerações extras. Além das mudanças mencionadas, o decreto determina que os salários dos servidores da prefeitura serão pagos até o décimo dia do mês subsequente.
Essas medidas têm como objetivo direcionar os recursos limitados para manter o funcionamento dos serviços essenciais e continuar com as obras em andamento, mesmo diante das dificuldades financeiras. O decreto entra em vigor imediatamente a partir de sua data de publicação, fortalecendo o compromisso da administração municipal em buscar soluções diante do atual contexto econômico desafiador.
