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Baiano recebe auxílio emergencial com três anos de atraso após ser dado como morto


Um homem irá receber neste ano cinco parcelas do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19, após ter, à época, o pedido negado por ter sido dado como morto.

Em sentença, a juíza Tannille Ellen Nascimento de Macedo, da 23ª Vara Federal, determinou que a União pague as parcelas referentes ao ano de 2020, quando o pedido pelo benefício foi negado. 

Segundo decisão da magistrada, o cartório da cidade de Serra Preta, no semiárido baiano, foi notificado para investigar a suporta morte. No entanto, não houve resposta.

Apesar disso, constatou-se que a certidão de nascimento do homem estava atualizada e, após consulta ao sistema Dataprev, que o pedido foi negado somente pelo suposto falecimento, "tendo a parte autora cumprido todos os demais requisitos". 

Com a decisão, datada do dia 10 de abril, o homem irá receber as parcelas do auxílio às quais têm direito. Além do benefício, também foi pedido um pagamento por danos morais, mas a solicitação foi negada.

Foi determinado ainda que a União analise a elegibilidade do homem quanto ao auxílio emergencial residual, pago em 2021. Segundo Pedro Franco, advogado da vítima, seu cliente já pode sacar a quantia em dinheiro.

"O advogado da Caixa já se manifestou no processo. Irei com o cliente na agência fazer o levantamento do valor disponível", afirmou à reportagem.

BNews

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