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| Por Bereu News / Foto reprodução |
Presidente envia medida ao Congresso Nacional para assegurar que municípios não recebam menos que em 2022
Brasília, 13 de setembro de 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma medida para garantir que os municípios brasileiros não sofram uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 em comparação a 2022. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente Lula enfatizou seu compromisso com os prefeitos e o enfrentamento dos desafios que eles enfrentam diariamente.
"Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema", afirmou o presidente.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também se pronunciou sobre a questão durante um evento em João Pessoa, nesta terça-feira (12). Ele anunciou que o presidente Lula apresentará ainda nesta semana soluções para os municípios que enfrentam dificuldades financeiras devido à redução dos repasses do FPM.
"O presidente Lula pediu apoio e ajuda aos prefeitos, principalmente aqueles que dependem exclusivamente do FPM. Nas cidades onde a receita maior depende do FPM, quando isso cai, a situação fica dramática. Hoje à tarde vamos apresentar algumas alternativas [ao presidente Lula], e esta semana acreditamos que vamos anunciar aos prefeitos e prefeitas o apoio necessário", afirmou o ministro.
A medida proposta pelo presidente Lula busca aliviar as preocupações das prefeituras em todo o país e manter a estabilidade financeira dos municípios em um momento desafiador. A proposta agora aguarda a análise e votação no Congresso Nacional para entrar em vigor.
Bereu News
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