Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9). A nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota.
A decisão teve como base o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira.
O cálculo do montante reservado leva em conta a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022.
As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo Plenário do TSE, o que ocorreu nesta quinta-feira.
