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Igreja é condenada por expor adultério em culto e publicar na internet; entenda


Uma igreja da cidade de Salto, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça do estado a indenizar um homem que teve um suposto caso de traição exposto durante um culto. O vídeo da cerimônia foi divulgado nas redes sociais.

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, mas cabe recurso. A sentença ainda determinou a exclusão do vídeo da página.

O vídeo já havia sido deletado após uma notificação extrajudicial, mas voltou a ser publicado pela entidade religiosa.

Segundo os autos do processo, as imagens foram divulgadas sem o consentimento do homem. “No caso em apreço, não houve prévio consentimento do autor, por escrito, para que fosse divulgada a sua imagem, muito menos a ocorrência do adultério, na internet”, cita trecho da decisão.

De acordo com o juiz Alvaro Amorim Dourado Lavinsky, da 3ª Vara Cível de Salto, a conduta da igreja foi ilícita por expor um fato íntimo e vexatório, tendo ferido o direito de imagem, intimidade e honra da vítima. Segundo o magistrado, o direito à liberdade de culto e expressão religiosa precisa ser conciliado com os demais direitos e garantias fundamentais.

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