Auditoria-Fiscal do Trabalho flagrou descumprimentos de normas de segurança em vistoria
As atividades em altura realizadas durante a montagem das passarelas para ambulantes do Carnaval na Barra foram interditadas nesta quinta-feira (1º), após uma vistoria da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Em nota, a entidade informou que foram flagrados descumprimentos das normas de segurança da equipe, que atuava na obra em altura de até 4,5 metros. A visita dos fiscais aconteceu na quarta (31).
Segundo a auditoria, as irregularidades descumprem as Normas Regulamentadoras (NR) 18 e 35, que tratam sobre as condições e no meio ambiente de trabalho, na indústria da construção e os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, respectivamente.
Ficaram determinados:
Toda montagem, manutenção e desmontagem de estrutura metálica deve estar sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado;
A atividade de montagem e desmontagem deve ser realizada com SPIQ (sistema de proteção individual contra quedas constituído de sistema de ancoragem, elemento de ligação e equipamento de proteção individual, em consonância com a NR-35) e por trabalhadores capacitados que recebam treinamento específico para o tipo de estrutura metálica utilizada.
A empresa, após regularização do problema, deve protocolar pedido de levantamento de interdição e, apenas depois de uma nova inspeção da Auditoria-Fiscal do Trabalho, poderá retomar às atividades.
Durante a interdição, somente podem ser realizados serviços em altura com o intuito de regularização e que não impliquem em novos riscos para os trabalhadores
A entidade pontuou ainda que as estruturas que já contam com guarda corpo completo não terão suas atividades em altura paralisadas, por não ter sido constatado grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores.
