A coleta dos dados para nova edição terá início a partir do próximo dia 18 de março, com prazo final em 24 de maio. A entrega dos certificados aos municípios participantes está prevista para o dia 6 de junho. As informações são preenchidas pelos municípios com base nos gastos de festejos do ano anterior e deste ano, ficando disponível para consulta.
Em 2023, 217 municípios baianos disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$283 milhões investidos.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho, o painel vai além da transparência. “A ideia inicial era ter um parâmetro de valores das contratações das bandas nos municípios durante os festejos juninos. Só que percebemos que esse painel teria uma funcionalidade muito maior. Percebemos que estávamos diante de um projeto com um viés turístico, cultural e econômico”, pontuou.
“Esse projeto em torno do qual estamos unidos vai muito além da transparência, eu acho que a transparência pública, que é importantíssima, acaba virando contexto de algo mais importante que é essa forma de relacionamento, entre instituições de controle e gestão pública. Aqui na Bahia, o Ministério Público e as instituições de controle da Bahia estão dando um show de relacionamento. Precisamos caminhar juntos tanto quanto possível para prevenir ilícitos e irregularidades”, afirmou o assessor especial do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel.
Participaram do evento – pelo TCM – o chefe do Gabinete da Presidência, Danilo Estrela, e a superintendente de Controle Externo, Marilene Marques.
Fotos: Cecom MP-BA
