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| Por Bereu News |
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe, sob a gestão da prefeita Tânia Yoshida, emitiu o Decreto N° 122/2024 nesta sexta-feira (05/04), declarando situação de emergência devido à epidemia de Dengue que assola o município. O decreto também abrange medidas relacionadas às arboviroses Zika e Chikungunya, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O ato administrativo foi motivado pelo aumento alarmante no número de notificações de pacientes com sintomas da doença, conforme o monitoramento da semana epidemiológica 12/2024. A preocupação é garantir o atendimento efetivo em todas as unidades de saúde, incluindo o Hospital Dr. Antônio Carlos Magalhães.
Entre as medidas autorizadas pelo decreto, destacam-se a aquisição de insumos e materiais, contratação de serviços necessários ao combate das arboviroses, prorrogação de contratos e convênios administrativos relevantes para a assistência à saúde e vigilância epidemiológica.
A Secretaria da Saúde ficará responsável pela elaboração das diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, além de editar normas complementares para sua fiel execução.
As despesas decorrentes da execução do decreto serão cobertas pelas dotações próprias consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas se necessário. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado caso a situação emergencial persista.
