O influenciador digital Sandro Souza, mais conhecido como “Alô, Supervisor”, passou por uma situação bem diferente do habitual nesta segunda-feira (10), em Salvador. Ao tentar gravar um dos seus vídeos em um mercado, como de costume, ele foi surpreendido por um segurança que o impediu, explicando que naquele local não eram permitidas gravações.
“Eu venho aqui indignado dizer uma coisa. Eu não sei o que aconteceu. Eu não sei se foi racismo, se foi algo pessoal, eu não sei se foi a pessoa que não gosta dos meus conteúdos, do meu vídeo, né? Eu fui no mercado, que eu não vou citar o nome, eu não vou expor aqui (...) chegou lá o segurança, que até me acompanha, e falou: 'ô supervisor, aqui não pode gravar, não'. Eu falei: ‘como não pode gravar se eu sou cliente’. Eu falei, posso falar com a gerente? Ela disse a mesma coisa (..) que não poderia gravar lá, só com permissão da central (...) olha que viagem!”, relatou o influenciador.
“Isso aqui pra mim é uma falta de respeito e uma falta de consideração com um cliente. E além de eu ser cliente, eu sou criador de conteúdo (...). Agora eu queria entender se tem alguma lei que proíbe o cidadão de bem, o trabalhador honesto, de filmarem no mercado, sendo que eu não expus ninguém, eu não falei nada pra ninguém, apenas peguei meu celular, filmei. Como não gosto de polêmica, espetáculo, eu não gosto de me mostrar publicamente assim (...) Eu mesmo peguei, me retirei, dei obrigado (...) queria que vocês me dissessem aí se tem alguma lei que proíbe eu gravar dentro do mercado. Fiquei triste, fiquei chateado”, desabafou influenciador, ao buscar uma resposta jurídica por parte dos seus seguidores.
O portal procurou a resposta. Segundo o advogado Felipe Vieira, mestre em Direito e membro fundador da Frente Nacional do Consumidor , o supermercado é “um ambiente particular de acesso público. Com isso, as regras internas de convívio, estada ou passagem pelo estabelecimento devem ser postas da forma mais clara possível”. O destaque do ex-superintendente do Procon Bahia tem relação com o momento em que vivemos.
“Os hábitos e costumes também ditam certas regras do direito. Com isso podemos dizer que nessa ‘Era de Redes Sociais’, é tido como habitual e comum a realização de fotos e filmagens, com os mais diversos propósitos possíveis. Estabelecimentos inclusive incentivam que clientes sigam nas redes sociais ou mesmo pagam a influenciadores para divulgar o seu estabelecimento, as ofertas que existem nele, ou campanhas promocionais, por exemplo”, exemplifica o advogado.
Para essa situação, Felipe Vieira explica que seria importante que houvesse um informe no mercado para todos os clientes relacionado a essa proibição. “Como nem sempre podemos prever os propósitos ou fins de uso de uma foto ou filmagem, é possível que um estabelecimento comercial, uma loja, uma academia, proíbam o uso das câmeras fotográficas ou filmagens no interior do seu estabelecimento. Mas, considerando a habitualidade de se fotografar e filmar quase tudo, é necessário que este aviso de proibição seja feito ostensiva e antecipadamente, por exemplo com afixação de cartazes e letreiros informando sobre a vedação de fotos ou vídeos naquela área”.
Mas vale ressaltar que a autorização para filmar ou fotografar pode ser dada ao consumidor por força de Lei, “quando ele precisar denunciar ao registrar uma situação específica, registrar uma irregularidade, uma inconformidade, registrar uma contravenção, registrar um crime, uma violência a terceiro, ou mesmo um ato de desrespeito, racismo ou preconceito contra público em situação de vulnerabilidade”, ponderou o advogado.
Não é o primeiro caso
Em 2021, a influencer Virgínia Fonseca também foi impedida de gravar vídeos, só que em uma loja de luxo de São Paulo. A esposa de Zé Felipe estava gravando um vídeo quando comprava uma roupa em uma loja da Dolce & Gabbana para sua filha, Maria Alice, que na época tinha dois meses, quando foi proibida por uma vendedora.
"Olá, seja bem-vinda! Eu só vou pedir para você não filmar, porque não pode", disse a funcionária. Nesse momento o vídeo foi cortado e Virgínia só voltou a falar com seus seguidores quando já estava no estacionamento do local. "Estamos indo para outro shopping... Eu não entendi porque a moça da Dolce & Gabbana não deixou eu gravar... Sempre gravo em Goiânia", disse a influencer.
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