Senado aprovou projeto, que retornará a Câmara dos Deputados após ter sido alterada pelos senadores, com ajustes a pedido do governo
O projeto que concede indenização de R$ 50 mil e pensão especial a quem tem deficiência permanente, desde o nascimento, associada à infecção pelo Zika vírus foi aprovado pelo Senado Federal.
A proposta retornará a Câmara dos Deputados após ter sido alterada pelos senadores, com ajustes a pedido do governo.
No encontro no plenário, o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aceitou retirar do texto a possibilidade de pagamento da indenização e pensão para quem tem Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika.
A proposta detalha que a indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e a pensão vitalícia serão destinadas a pessoas com deficiência permanente associadas à infecção congênita (desde o nascimento) pelo agente infeccioso.
O PL foi aprovado no plenário do Senado depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
