Segundo Hilton, faltam 37 assinaturas para que a PEC comece a tramitar na Câmara, que exige um mínimo de 171 assinaturas para protocolar esse tipo de proposta
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou, em entrevista ao programa Linha de Frente, da rádio Antena1 Salvador, nesta segunda-feira (11/11), que conseguiu reunir até agora 134 assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho seguidos de um de descanso. Segundo Hilton, faltam 37 assinaturas para que a PEC comece a tramitar na Câmara, que exige um mínimo de 171 assinaturas para protocolar esse tipo de proposta.
Erika demonstrou otimismo com o ritmo da coleta de apoios, destacando que o número atual é considerável para o pouco tempo desde o início das articulações. “Olha, eu tô entusiasmada mesmo, porque quando a gente analisa o decorrer de uma PEC na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional como um todo, né? Nós percebemos que elas demoram anos pra conseguirem o número de assinaturas necessárias. A nossa PEC foi protocolada no dia primeiro de maio e hoje já passa, ultrapassa a senha assinaturas, né?”, afirmou.
Hilton explicou que, ao longo da semana, se reunirá com bancadas de diferentes partidos para buscar apoio e alcançar as assinaturas que faltam. Segundo a deputada, entre os signatários da PEC estão, em sua maioria, parlamentares de esquerda e centro-esquerda, como PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede e PV, mas há também apoio de partidos do Centrão, como Podemos, Avante, MDB, PSD, União Brasil e PP, além de um deputado do PL, Fernando Rodolfo (PE).
A proposta, conforme destacou Hilton, ainda deve ser negociada para incorporar diferentes pontos de vista, visando um consenso entre partidos, trabalhadores, empregadores e representantes da sociedade civil. “O texto ele tá escrito, mas ele não tá cravado. Nós ouviremos os partidos, nós ouviremos a classe trabalhadora, a sociedade civil, ouviremos os empregadores pra que nós possamos construir um consenso em prol da dignidade do povo trabalhador do nosso país”, afirmou a deputada.
Se aprovada, a PEC poderá significar uma reestruturação significativa na jornada de trabalho, promovendo mais descanso e qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros. Contudo, para que seja promulgada, a proposta terá de passar por dois turnos de votação em ambas as Casas do Congresso, com pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado.