Por Joab Vitorino - Bereu News
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da sentença que condenava o ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. Ele havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão, mas estava em liberdade condicional desde março de 2024.
A decisão foi tomada pela Seção de Apelações do TSJC, que considerou que a sentença original, proferida em fevereiro de 2024, apresentava "deficiências de análise". O recurso apresentado pela defesa de Daniel Alves foi aceito por unanimidade pelos membros da sala.
Segundo o documento publicado pelo tribunal, "a partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência". A decisão também enfatiza que sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação".
A anulação se baseia, entre outros fatores, na falta de confiabilidade do testemunho da denunciante, especialmente em trechos do relato que puderam ser verificados por meio de gravações em vídeo. O tribunal destacou que a narrativa da acusação "não corresponde à realidade" conforme os registros audiovisuais disponíveis.
O julgamento que resultou na anulação foi conduzido por um colegiado formado por três mulheres e um homem. O grupo concluiu que o depoimento da jovem não foi suficiente para sustentar a condenação, decidindo, assim, pela prevalência do princípio da presunção de inocência.
Apesar da decisão, o comunicado oficial da Justiça espanhola ressalta que a anulação da sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado". O Ministério Público e os advogados de acusação ainda podem recorrer da decisão.
O caso segue em andamento e novas atualizações podem ocorrer conforme os desdobramentos do processo judicial. O portal Bereu News seguirá acompanhando o caso.
