Por Joab Vitorino | Bereu News |
Demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Investigação aponta esquema de R$ 6,3 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira (23), a exoneração de Alessandro Stefanutto do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
A saída de Stefanutto ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Sem Desconto, que apura um suposto esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo as investigações, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ainda nesta quarta, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores envolvidos no caso.
Stefanutto é procurador federal e comandou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Em julho de 2023, ele foi nomeado presidente da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ao comentar o caso, Lupi afirmou que os investigados devem ter garantido o direito à presunção de inocência.
Em resposta imediata à operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança automática de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS. Esses convênios, agora revogados, eram firmados com organizações da sociedade civil.
As investigações seguem em andamento, e novas medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.