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Por Joab Vitorino - Bereu News |
Um episódio inusitado e constrangedor marcou a política de Conceição do Jacuípe nesta quinta-feira, 29 de maio, durante a Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O evento, que deveria seguir o rito normal de prestação de contas por parte do Poder Executivo, foi alvo de polêmica após a Câmara Municipal, por meio de seu cerimonial, enviar à prefeita Tânia Yoshida (PSD) um convite como se a audiência fosse de iniciativa do Legislativo.
A situação gerou surpresa e desconforto. De acordo com a legislação, a responsabilidade pela realização da audiência pública é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças — e não da Câmara. Ao assumir publicamente a organização do evento, o cerimonial da Câmara Municipal, sob orientação do presidente da Casa, vereador Carlos Augusto, popular Burrego (PSD), acabou provocando um mal-estar institucional, interpretado por muitos como uma tentativa de atribuir ao Legislativo um papel que não lhe compete.
Durante sua live semanal, a prefeita Tânia não escondeu a insatisfação. Visivelmente incomodada, classificou o ocorrido como “ridículo” e “sem precedentes”. “Pasmem vocês! Nunca tinha visto isso na minha vida. Vocês acham que sou irresponsável?”, desabafou.
Nos bastidores, a situação acendeu alertas. Alguns parlamentares já vinham manifestando insatisfação com a condução da presidência da Câmara, que consideram distante do cotidiano do Legislativo. O episódio desta quinta-feira acabou reforçando esse sentimento, evidenciando a necessidade de maior atenção às atribuições legais de cada de poder e, sobretudo, ao cuidado com os ritos institucionais.
A prefeita ainda destacou outro ponto que a desagradou: o tratamento dado à servidora que representou a Prefeitura durante a audiência. Segundo Tânia, a funcionária foi submetida a constrangimentos ao ser questionada de forma ríspida por vereadores, especialmente diante de divergências em dados financeiros apresentados.
Apesar do desconforto, a Prefeitura reiterou seu compromisso com a transparência e afirmou que a audiência pública foi realizada em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprindo o dever de prestar contas à população.
Para evitar situações semelhantes no futuro, a prefeita sugeriu ao presidente da Câmara que oriente de forma mais clara e técnica o cerimonial da Casa. A adoção de protocolos conjuntos entre os poderes para eventos que exigem interação institucional também poderia ser uma alternativa, garantindo o respeito às competências legais de cada órgão e evitando mal-entendidos.
No fim, o episódio revela que, mais do que erros pontuais, é a comunicação entre os poderes que precisa ser fortalecida — em benefício do bom funcionamento das instituições e, sobretudo, do respeito ao cidadão.