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| Por Joab Vitorino - Bereu News |
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe anunciou nesta terça-feira (14/05) a abertura de *Chamamento Público para o credenciamento de bandas, artistas locais (os chamados "artistas da terra") e grupos de manifestações culturais, em diferentes estilos musicais, para atuação presencial em eventos do Calendário Oficial Municipal.
As inscrições estarão abertas de 16 a 30 de maio de 2025, sendo voltadas àqueles que desejam integrar a programação de eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo município.
Segundo o edital, o objetivo é garantir a participação de talentos locais nas celebrações da cidade, promovendo a cultura de Conceição do Jacuípe e incentivando a valorização dos artistas da terra. O credenciamento está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, que rege as contratações públicas, e pelo Decreto Municipal nº 157/2024, de 16 de maio de 2024. A condução do processo será feita pela agente de contratação e equipe de apoio nomeadas no *Decreto Municipal nº 128/2025.
Quem pode participar?
O processo é aberto a pessoas físicas e jurídicas que atuem nas áreas compatíveis com o objeto do edital. A inscrição deve ser feita em apenas uma das modalidades (CPF ou CNPJ). Cada proponente poderá inscrever apenas um cadastro, seja como artista individual, banda ou grupo cultural.
Artistas menores de 18 anos também podem participar, desde que estejam representados por seus responsáveis legais, com autorização judicial, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Valores e condições
Os valores fixados para remuneração dos credenciados constam no Anexo I do Edital. Já as condições específicas para a prestação dos serviços estão detalhadas no Termo de Referência, também anexo ao documento oficial.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o fomento à cultura local, dando visibilidade e oportunidade para que artistas de Conceição do Jacuípe possam mostrar seu talento à comunidade.
Como se inscrever?
Os interessados devem acessar o edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura ou diretamente pelo link:
[Clique aqui para acessar o edital](https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2025_05_145522002031)
Para mais informações, os proponentes podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
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